Quem somos
O endereço do nosso site é: http://institutoavia.online.
O Usuário estará sujeito ao presente termo ao acessar o PORTAL DO ALUNO, independentemente se o acesso aos cursos se dê de forma gratuita ou onerosa (paga), bem como aos demais termos e regulamentos específicos previstos no PORTAL DO ALUNO.
TERMOS DE USO DO PORTAL DO ALUNO DO INSTITUTO A VIA
Condições para acesso, cadastramento, utilização e outras exigências
O INSTITUTO SUPERIOR DE PSICANÁLISE A VIA, é criador, titular, mantenedor e provedor do PORTAL DO ALUNO on-line desenvolvido no site https://portal.institutoavia.online/ (“PORTAL DO ALUNO”).
Considerando que o PORTAL DO ALUNO DO INSTITUTO A VIA (doravante apenas chamado “PORTAL DO ALUNO”), oferecido pelo INSTITUTO SUPERIOR DE PSICANÁLISE A VIA, é um Software Online que serve de instrumento para a prestação de “serviços de gestão de ensino à distância” (EAD) aos seus ALUNOS;
Este termo está disponível a qualquer momento por meio do endereço: Termo de Uso do Portal do Aluno (“PORTAL DO ALUNO”). Assim como o disposto na Política do Site.
O INSTITUTO A VIA; através do presente TERMO DE USO E RESPONSABILIDADE, tornam públicas as informações relativas à forma de utilização e responsabilidades, nos seguintes termos:
PARTES ENVOLVIDAS
A relação comercial e a troca de informações se desenvolverá mediante o relacionamento dos seguintes personagens:
INSTITUTO SUPERIOR DE PSICANÁLISE A VIA – São os criadores/proprietários da marca e adminstrador do “PORTAL DO ALUNO” que, utilizando-se de Software Online, prestarão serviços de gestão de educação à distância e, doravante, serão denominados apenas de “INSTITUTO A VIA”;
TUTORES – São as pessoas físicas ou jurídicas, professores, palestrantes, tutores, gestores de material educacional ou afins, responsáveis pela gestão e mediação dos cursos (nas modalidades EAD), doravante, denominados apenas “TUTORES”;
ALUNO – São pessoas físicas ou jurídicas que se beneficiarão dos cursos (nas modalidades EAD) criados, geridos e comercializados pelo INSTITUTO A VIA como consumidores finais dos cursos, denominados apenas de ALUNOS.
PORTAL DO ALUNO – Software Online que serve de instrumento para a prestação de “serviços de gestão de ensino à distância” dos cursos (nas modalidades EAD), doravante, denominados apenas “PORTAL DO ALUNO”;
USO DO “PORTAL DO ALUNO”
Tendo em vista a prestação de serviços de gestão de ensino à distância, fica estabelecido que a utilização do PORTAL DO ALUNO pelos TUTORES e ALUNOS será feita unicamente dentro do escopo da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ATRAVÉS DE SOFTWARE ONLINE NA MODALIDADE software as a service (S.A.A.S.).
TUTORES e ALUNOS somente terão acesso à “PLATAFORMA” se nela estiverem logados e identificados.
Para que os ALUNOS possam ter acesso aos cursos disponíveis, o deverão obter, mediante negociação e pagamento ao INSTITUTO A VIA para liberação do acesso ao curso.
O INSTITUTO A VIA é o legítimo gestor do acesso dos ALUNOS ao PORTAL DO ALUNO, cabendo aos TUTORES apenas definir as condições e características dos cursos, inclusive seus conteúdos, propostas pedagógicas e educacionais.
O INSTITUTO A VIA responde direta e indiretamente pela parte educacional, comercial, estratégia de marketing e publicidade, bem como no relacionamento entre TUTORES e ALUNOS.
Nos casos dos TUTORES receberem instruções de uso do PORTAL DO ALUNO, deverão repassar tais orientações aos seus ALUNOS antes de utilizar o PORTAL DO ALUNO.
O INSTITUTO A VIA deverá providenciar para que seus ALUNOS e TUTORES, tenham acesso e conhecimento ao presente “TERMOS DE USO RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO A VIA” e à “POLÍTICA DE PRIVACIDADE DIGITAL DO INSTITUTO A VIA” e somente poderão utilizar o PORTAL DO ALUNO se concordarem e derem o de acordo com os termos.
CADASTRO
A liberação de acesso aos cursos disponibilizados no PORTAL DO ALUNO será concedida ao ALUNO após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pelo PORTAL DO ALUNO e financeiro do INSTITUTO A VIA e com a respectiva criação de login e senha de acesso.
É de inteira responsabilidade do ALUNO a inserção dos dados corretos no formulário de cadastro, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente pelos danos que causar por indicar dados falsos. Ainda, o ALUNO também será responsabilizado pelas lesões causadas caso não mantenha as informações atualizadas ou as inclua de maneira incorreta, ou inexata.
O ALUNO reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso o PORTAL DO ALUNO poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pelo INSTITUTO A VIA, em razão do cancelamento.
A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do ALUNO, não deverá ser compartilhada com terceiros, sendo o ALUNO o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.
A partir do cadastro, será permitido ao ALUNO acessar todas as funcionalidades do PORTAL DO ALUNO, o que deve ser feito segundo as regras estipuladas nestes termos.
O INSTITUTO A VIA poderá cancelar ou suspender a conta do ALUNO como medida de proteção ao PORTAL DO ALUNO, aos TUTORES e a terceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pelo INSTITUTO A VIA, em razão de tal cancelamento e suspensão.
USO ÉTICO, EDUCACIONAL E LEGAL DO “PORTAL DO ALUNO”
ALUNOS e TUTORES deverão, durante a relação que desenvolverem entre si e por meio do PORTAL DO ALUNO observar os mandamentos e princípios éticos, morais e legais aplicáveis às suas condutas individual e conjuntamente consideradas.
Os deveres legais, éticos e morais que devem ser obedecidos por todos, INSTITUTO A VIA, ALUNOS e TUTORES incluem o dever de:
Observar as normas de propriedade intelectual em relação a todo o conteúdo disponibilizado no PORTAL DO ALUNO.
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Respeito mútuo e tratamento civilizado entre os envolvidos na prestação de serviços.
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Não cometer crimes através da PORTAL DO ALUNO especialmente crimes contra a honra, patrimônio e contra a propriedade imaterial.
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Não prejudicar direitos de terceiros.
A prestação de serviços e a criação, gestão e comercialização dos cursos criados, devem orientar-se ao uso do PORTAL DO ALUNO com a principal finalidade de promover a prestação de serviços de educação e cursos livres em Psicanálise.
Por essa razão e pelos valores de toda equipe do INSTITUTO A VIA, as seguintes categorias de negócio e conteúdos não são aceitos no PORTAL DO ALUNO, portanto, estão proibidos:
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Apostas (loterias, jogo do bicho, jogos de azar e outros);
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Conteúdos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;
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Conteúdos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;
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Conteúdos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno, ou contrário à moral e os bons costumes;
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Conteúdos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
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Conteúdos que prometem cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema;
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Conteúdos que contenham músicas e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo artista ou gravadora titular dos direitos autorais;
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Conteúdos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas e modelos;
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Produtos ou serviços com pornografia, sexo e nudez. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram nudez, nudez parcial, pornografia, sexo, ou qualquer conteúdo caracterizado como conteúdo adulto;
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Produtos ou serviços ilegais. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram violência, discriminação, atos ilegais, transgressões, ódio ou que gere qualquer desconforto para alguém ou alguma empresa;
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Produtos ou conteúdos sobre armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
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Qualquer produto ou serviço que infrinja as leis de direitos autorais, marcas registradas ou comerciais de qualquer terceiro.
Caso os TUTORES promovam ou mencionem quaisquer das proibições mencionadas no parágrafos anteriores, recomendamos aos ALUNOS que notifiquem tal situação à coordenação do curso.
OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR O PORTAL DO ALUNO CORRETAMENTE
Ao utilizar o PORTAL DO ALUNO, o ALUNO se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes termos e demais termos e regulamentos específicos disponíveis, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir no PORTAL DO ALUNO e demais redes sociais, blog e domínio do INSTITUTO A VIA ou PORTAL DO ALUNO, qualquer conteúdo que:
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Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, ou que incentive qualquer forma de violência, xenofobia, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;
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Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o ALUNO tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;
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Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede do INSTITUTO A VIA e seu PORTAL DO ALUNO, bem como da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e do INSTITUTO A VIA, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
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Provoque, por suas características, dificuldades no regular funcionamento dos serviços prestados pelo INSTITUTO A VIA através do PORTAL DO ALUNO.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos disponibilizados no INSTITUTO A VIA como arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, logos, sinais distintivos, algoritmos, moldes, imagens, conteúdos, fotografias, gráficos, links, obras visuais e audiovisuais no geral, incluindo os cursos (cursos com transmissão ao vivo e cursos de catálogo) e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários e institucionais, teasers, pílulas, dentre outros, bem como os materiais auxiliares são de propriedade exclusiva do INSTITUTO A VIA, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivadas dos cursos, materiais auxiliares e demais conteúdo do PORTAL DO ALUNO, ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de suporte material hoje existente ou que vier existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
Todos os cursos, materiais auxiliares e conteúdos que são disponibilizados para o ALUNO no PORTAL DO ALUNO os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação, aprendizado e uso estritamente educacional do ALUNO e não comercial, na forma designada pelo INSTITUTO A VIA.
Os cursos, material auxiliar e conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos de forma pública ou privada, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do INSTITUTO A VIA.
Durante o acesso ao PORTAL DO ALUNO, o INSTITUTO A VIA concede ao ALUNO uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para que o mesmo possa acessar os cursos contratados ou oferecidos gratuitamente, sendo que nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedido ao ALUNO em função do seu acesso o PORTAL DO ALUNO.
Todas as marcas, sinais distintivos, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados no PORTAL DO ALUNO, nos cursos e no conteúdo, são de propriedade do INSTITUTO A VIA ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, sem que a utilização do PORTAL DO ALUNO possa ser entendida como autorização para que o ALUNO possa citar, utilizar, explorar e reproduzir tais marcas, sinais distintivos, nomes comerciais e logotipos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os TUTORES somente poderão disponibilizar cursos:
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Que sejam de sua criação ou sua legítima propriedade;
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Autorizados pelos titulares de sua propriedade intelectual ou industrial;
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É proibida a utilização de material protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar, salvo para fins pedagógicos e com as devidas citações e fontes.
INTERRUPÇÃO
O INSTITUTO A VIA se reserva no direito de recusar ou finalizar, suspender ou interromper o acesso o PORTAL DO ALUNO, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles ALUNOS que descumprirem os presentes termos a legislação aplicável, demais regulamentos previstos no PORTAL DO ALUNO e/ou representarem riscos ou danos às atividades do INSTITUTO AVIA e ao PORTAL DO ALUNO e demais usuários.
O ALUNO reconhece que o INSTITUTO A VIA pode, a qualquer tempo, remover do PORTAL DO ALUNO e/ou substituir, alterar qualquer curso, material auxiliar ou conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização de qualquer natureza seja devida ao ALUNO em razão de tal remoção/substituição/alteração.
Em qualquer caso e consoante as disposições dos presentes termos, o INSTITUTO A VIA não reembolsará pagamentos já realizados ou concederá créditos por cursos e conteúdos não acessados pelo ALUNO. Para regras de cobrança e aplicação de proporcionalidade em caso de cancelamento, consultar a CLÁUSULA OITAVA e parágrafos específicos no Contrato Educacional.
EMISSÃO DE CERTIFICADO
O INSTITUTO A VIA emitirá certificado, em meio eletrônico, gratuitamente, ao ALUNO que, de forma cumulativa: conclua 100% de pelo menos um curso.
O ALUNO declara integral ciência que o INSTITUTO A VIA não possui nenhum vínculo com o Ministério da Educação (MEC), oferecendo tão somente cursos profissionalizantes que não estão sujeitos à regulamentação do órgão em questão, através de CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, de modo que os certificados concedidos não conferem qualquer tipo de título acadêmico.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
O INSTITUTO A VIA não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção, suspensão e finalização do acesso ou falhas no funcionamento do PORTAL DO ALUNO, provocados por terceiros, casos fortuitos ou eventos de força maior.
Do mesmo modo, o INSTITUTO A VIA não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os ALUNOS possam ter atribuído o PORTAL DO ALUNO, nem por qualquer dificuldade de acesso o PORTAL DO ALUNO, incluindo pelo funcionamento e qualidade da rede de internet que será de sua exclusiva responsabilidade.
O INSTITUTO A VIA utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo ALUNO e TUTORES no PORTAL DO ALUNO. No entanto, o INSTITUTO A VIA se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas pelo próprio ALUNO, ou em decorrência de falha que fujam a qualquer controle razoável do INSTITUTO A VIA.
O INSTITUTO A VIA não garante a ausência de vírus no PORTAL DO ALUNO, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos ALUNOS (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos no PORTAL DO ALUNO.
O INSTITUTO A VIA poderá a seu livre critério, sem a necessidade de aviso prévio, realizar quaisquer alterações no PORTAL DO ALUNO que julgar necessárias, sem que eventuais indenizações de qualquer natureza sejam devidas ao ALUNO em razão disso.
Eventuais alterações, atualizações e manutenções, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea dos acesso ao PORTAL DO ALUNO, sem que esse fato implique na responsabilidade do INSTITUTO A VIA por eventuais indenizações de qualquer natureza ao ALUNO.
O ALUNO se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o INSTITUTO A VIA com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido do PORTAL DO ALUNO, dos cursos, conteúdos e materiais auxiliares disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual do INSTITUTO A VIA ou de terceiros, pela utilização indevida da imagem, nome, voz e imagem dos TUTORES e demais profissionais, bem como pela violação do disposto nestes termos.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES
As opiniões e ideias expressadas nos cursos, fóruns de debates e espaços para comentários disponibilizados no PORTAL DO ALUNO não expressam a opinião do INSTITUTO A VIA, mas tão somente a opinião dos TUTORES e dos ALUNOS que as emitem.
MODIFICAÇÃO
O presente documento poderá ser modificado a qualquer tempo pelo INSTITUTO A VIA sempre com a devida divulgação e publicidade.
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
O INSTITUTO A VIA detém a competência exclusiva para o planejamento acadêmico do curso, escolha de professores, tutores, orientação didática, pedagógica e educacional, fixação de carga horária e plano pedagógico, marcação de datas de provas, verificação de aproveitamento e demais demandas do ensino, tal como a avaliação e adequação dos projetos pedagógicos dos cursos às diretrizes e boas práticas de ensino em consonância com o currículo previsto pela IPA para a formação de novos psicanalistas.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Se qualquer parte destes termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original do INSTITUTO A VIA e dos ALUNOS, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Qualquer omissão ou falha do INSTITUTO A VIA em exigir quaisquer direitos, ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
O INSTITUTO A via, poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações previstos nos presentes termos e a relação contratual entre o ALUNO e o INSTITUTO A VIA.
Os presentes Termos poderão ser modificados e/ou alterados periodicamente, integralmente ou em parte, pelo INSTITUTO A VIA sem prévia comunicação. Assim, é recomendável aos ALUNOS e TUTORES a leitura recorrente das disposições contidas nestes Termos. Ao utilizar-se do PORTAL DO ALUNO após tais mudanças, estará consentindo com a versão revisada dos presentes termos.
As partes contratantes atribuem ao presente contrato plena eficácia e força executiva judicial. Fica eleito o foro de Belo Horizonte – MG para dirimir as dúvidas contratuais.
Belo Horizonte – MG
DIREÇÃO ACADÊMICA
INSTITUTO SUPERIOR DE PSICANÁLISE A VIA